Art.º 2 · Aviso n.º 8554/2025/2 — Objetivos

1 -O modelo territorial para o Município da Trofa assenta nos seguintes objetivos:
1. a)Criar espaços para as atividades económicas, zelando pela:
  1. i)Integração paisagística dos espaços de atividades económicas;
  2. ii)Disponibilização imediata de terrenos;
  3. iii)Prioridade na relação entre o comboio e a autoestrada;
2. b)Valorizar o património agrícola, florestal e ambiental, zelando pela:
  1. i)Potenciação das quintas agrícolas;
  2. ii)Valorização paisagística dos montes da Trofa;
  3. iii)Reconversão gradual do tecido florestal para espécies e formas de gestão florestal que garantam a sustentabilidade do território;
3. c)Qualificar o espaço público nos aglomerados rurais e urbanos;
4. d)Reforçar o sentido de urbanidade dos dois sistemas urbanos municipais: Coronado e Trofa;
5. e)Conter a expansão urbana.
2 -O PDMT contribui ainda para a adaptação e mitigação das alterações climáticas, incorporando os seguintes princípios:
1. a)Tendo como propósito a melhoria do ambiente urbano, as intervenções devem:
  1. i)Assegurar a integração de tecnologias sustentáveis orientadas para a redução de consumos, para a eficiência energética e para a produção de energia a partir de fontes renováveis;
  2. ii)Privilegiar a utilização de espécies vegetais autóctones e outras espécies adaptadas às condições edafoclimáticas do território, promovendo a plantação das que tiverem maior capacidade de captura de carbono;
  3. iii)Implementar estruturas arbóreas e arbustivas em arruamentos, praças e largos, e demais estruturas verdes urbanas para mitigar o efeito das ilhas de calor urbano;
  4. iv)Reduzir ao mínimo a impermeabilização dos espaços exteriores, com a adoção de pavimentos em materiais permeáveis no espaço privado e no espaço público;
  5. v)Densificar a rede de transportes públicos e das infraestruturas de apoio à mobilidade suave;
2. b)No que respeita à adaptação e resiliência aos fenómenos meteorológicos extremos e de modo a garantir o funcionamento e manutenção do sistema hídrico:
  1. i)Criar bacias de retenção, desde que não coloquem em causa o funcionamento do sistema hídrico e o grau de conservação dos valores naturais;
  2. ii)As bacias de retenção, detenção ou infiltração devem adotar soluções técnicas que promovam o armazenamento das águas pluviais para reutilização;
  3. iii)Libertação das áreas envolventes das linhas de água, leitos de cheia e inundações, de modo a salvaguardar as condições de segurança de pessoas e bens;
3. c)Em relação ao aumento da eficiência ambiental dos recursos, promovendo:
  1. i)A sustentabilidade dos edifícios e do espaço público, desde a fase de conceção das intervenções e operações urbanísticas, com o aproveitamento local de recursos e a utilização de métodos e adoção de materiais de construção com elevados coeficientes de reflexão difusa e baixa condutividade térmica;
  2. ii)A autossuficiência energética dos edifícios quer ao nível do novo edificado, quer ao nível da reabilitação do património existente;
  3. iii)A eficiência energética nos sistemas de iluminação pública, iluminação semafórica e outras estruturas urbanas, introduzindo tecnologias de aproveitamento de energias renováveis no meio urbano e a sua interação com a rede elétrica.

Artigo 2.º — Objetivos