- 1 -Os espaços culturais constituem áreas de património arqueológico e paisagístico, as quais pela sua identidade e singularidade se pretende proteger, conservar e valorizar, admitindo usos diretamente ligados de apoio à cultura, ao recreio, ao lazer, à animação turística ou outros usos.
- 2 -Estes espaços compreendem as seguintes áreas:
- a)São Gens;
- b)Santa Eufémia;
- c)Castro de Alvarelhos.
Artigo 45.º — Identificação
Vigente desde: 31/03/2025