Na directa dependência do executivo municipal, tem como atribuições:
- a)Apoiar o executivo na definição de políticas, estratégias e na hierarquização de prioridades, nas áreas educativas e sociais;
- b)Produzir estudos e implementar metodologias de trabalho que permitam um permanente observatório da realidade social e educativa do concelho, em confronto com o contexto nacional e internacional;
- c)Colaborar na execução dos diferentes instrumentos de planeamento da autarquia;
- d)Produzir relatórios periódicos da actividade do Departamento;
- e)Articular projectos e acções com outros serviços do município;
- f)Definir e implementar uma estratégia de promoção e divulgação das actividades do Departamento;
- g)Definir critérios, normas e regulamentos a propor ao município, em articulação com os serviços jurídicos, tendentes a uniformizar procedimentos e a regular a relação com munícipes e instituições.