Na directa dependência da Divisão de Gestão Financeira, tem como atribuições:
- a)Garantir que os registos contabilísticos se façam atempadamente;
- b)Promover os registos inerentes à execução orçamental e do plano plurianual de investimentos;
- c)Promover o acompanhamento e controlo do orçamento e do plano plurianual de investimentos;
- d)Emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerentes à execução do orçamento e do plano plurianual de investimentos, nos termos definidos no POCAL e demais normas legais e regulamentares aplicáveis;
- e)Promover a verificação permanente do movimento de fundos da tesouraria e de documentos de receita e despesa;
- f)Apresentar relatórios de ocorrência, sempre que tal se verifique por incumprimento de normas legais ou regulamentares;
- g)Emitir ordens de pagamento e outros documentos que sirvam de suporte aos registos contabilísticos;
- h)Coligir todos os elementos necessários à execução do plano plurianual de investimentos e do orçamento e respectivas modificações.