Na directa dependência da Divisão de Gestão Financeira, tem como atribuições:
- a)Organizar os processos referentes aos utentes de saneamento básico e acompanhar os serviços que lhes são prestados;
- b)Assegurar o serviço de cobrança de dívidas acumuladas;
- c)Emitir licenças diversas;
- d)Proceder à emissão de facturas e guias de receita diversas.