Na directa dependência da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento, tem como atribuições:
- a)Manter actualizado o registo e o cadastro dos bens imóveis propriedade do município;
- b)Manter actualizado o cadastro dos bens de domínio público;
- c)Manter actualizado, com as respectivas inscrições e abates, o cadastro dos bens móveis propriedade do município;
- d)Manter os registos com os elementos necessários ao preenchimento das fichas de amortização;
- e)Preparar todos os documentos inerentes à gestão do património municipal no que concerne a bens imóveis, em articulação com o Gabinete de Apoio Jurídico e Notariado.