- 1 -São revogados os artigos 1.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, da organização dos serviços municipais e alterados o organigrama e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Valongo, aprovados por deliberação da Assembleia Municipal na sua sessão de 27 de Fevereiro de 2002.
- 2 -São aditados os seguintes artigos à organização dos serviços municipais:
Artigo 114.º
Vigente desde: 05/11/2004