Ao Gabinete de Comunicação, sob directa dependência do(a) chefe de divisão, compete prestar assessoria na área da comunicação, relações públicas e imagem institucional, designadamente:
1) Organizar recepções e outros eventos promocionais análogos;
2) Organizar o protocolo das cerimónias oficiais do município;
3) Apoiar o Gabinete de Apoio ao Presidente na área das relações institucionais;
4) Prestar assessoria técnica na área da comunicação social, designadamente:
4.1) Preparar, elaborar e divulgar publicações periódicas municipais, de informação geral;
4.2) Assegurar as relações com os órgãos de comunicação social;
4.3) Recolher e promover a divulgação interna das matérias noticiosas de interesse para a Câmara;
4.4) Divulgar as actividades municipais junto da comunicação social.
5) Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem cometidas.