- 1 -Os jazigos podem ser de três espécies:
- a)Subterrâneos - quando a edificação é feita abaixo da superfície do terreno;
- b)Elevados - quando a edificação é feita acima da superfície do terreno;
- c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
- 2 -Os jazigos ossários são essencialmente destinados ao depósito de ossadas e poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.
Artigo 26.º — Espécies de jazigos
Vigente desde: 08/11/2004