- 1 -A trasladação de cadáver é efectuada em caixão de zinco, devendo a folha empregada no seu fabrico ter a espessura mínima de 0,4 mm.
- 2 -A trasladação de ossadas é efectuada em caixa de zinco com espessura mínima de 0,4 mm ou de madeira.
- 3 -Quando a trasladação se efectuar para fora do cemitério terá que ser utilizada viatura própria e exclusivamente destinada a esse fim.
Artigo 44.º — Condições de trasladação
Vigente desde: 08/11/2004