Compete a esta divisão:
- a)Planear, gerir, coordenar e fiscalizar as empreitadas de obras públicas adjudicadas pelos SMEAS, desde a respectiva consignação até à recepção definitiva, incluindo a elaboração dos autos de medição, e exercer um permanente controlo físico e financeiro dos trabalhos;
- b)Informar e propor superiormente a adopção de medidas adequadas, nomeadamente nas questões que digam respeito a trabalhos a mais, prorrogações de prazos, revisões de preços e outras, sempre que se verifique a ocorrência de desajustes significativos entre o programa de trabalho e a efectiva execução desses mesmos trabalhos;
- c)Assegurar, juntamente com o Sector de Higiene e Segurança no Trabalho, o cumprimento de toda a legislação em vigor respeitante a higiene e segurança no trabalho, durante a execução das empreitadas.