O sistema de resíduos sólidos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes técnicas:
- a)Produção;
- b)Remoção;
- c)Armazenagem;
- d)Transferência;
- e)Valorização;
- f)Tratamento;
- g)Eliminação.
Artigo 11.º — Componentes técnicas
Vigente desde: 09/11/2004