A instalação ou modificação dos sistemas prediais de drenagem de águas residuais está sujeita à legislação em vigor sobre as obras particulares, bem como ao regulamento municipal sobre edificações urbanas em vigor no município da Batalha.
A instalação ou modificação dos sistemas prediais de drenagem de águas residuais está sujeita à legislação em vigor sobre as obras particulares, bem como ao regulamento municipal sobre edificações urbanas em vigor no município da Batalha.