- 1 -As áreas identificadas na Planta de Zonamento como Espaços Canais correspondem às áreas de solo afetas às infraestruturas urbanas de desenvolvimento linear, incluindo as áreas técnicas complementares que lhes são adjacentes.
- 2 -Os Espaços Canais, integrados nas diversas categorias de solo urbano e rústico, correspondem à rede rodoviária municipal, existente e proposta, às infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e pluviais, de gás, às infraestruturas elétricas e de telecomunicações a instalar no subsolo e à Ciclovia existente e prevista.
Artigo 50.º — Identificação
Vigente desde: 17/04/2026