São condições gerais de utilização da piscina municipal por qualquer utente:
- a)Um comportamento correto para com os restantes utentes e pessoal de serviço;
- b)Acatar e respeitar todas as recomendações e indicações prestadas pelo pessoal de serviço;
- c)Comunicar imediatamente ao pessoal de serviço na piscina qualquer falta ou irregularidade que encontre dentro da instalação;
- d)Utilizar as instalações sanitárias dos balneários, deixando-as após utilização em perfeito estado de asseio;
- e)Apresentar-se devidamente equipado com calções (de licra e sem bolsos) ou fato de banho, chinelos e touca, que não debotem na água e devidamente limpos;
- f)Em caso de perda, extravio ou danificação da chave do cacifo, o utilizador fica obrigado ao pagamento do custo correspondente da respetiva chave;
- g)O acesso às zonas de chuveiros, lava-pés e cais da piscina, implica o uso de chinelos de borracha devidamente limpos;
- h)Utilizar chuveiro e lava-pés antes de entrar na água da piscina;
- i)É obrigatório o uso de fraldas próprias para banho em crianças até aos 3 (três) anos.