Compete ao Setor de Recrutamento, designadamente:
- a)Assegurar os procedimentos de recrutamento, seleção, admissão, mobilidade e administração de recursos humanos;
- b)Assegurar a articulação e o secretariado dos júris dos procedimentos concursais;
- c)Executar as deliberações e despachos superiores sobre nomeações, promoções, mobilidades, licenças, aposentações e exonerações dos trabalhadores;
- d)Assegurar os procedimentos relativos a estágios curriculares, garantindo os contactos com entidades exteriores e o cumprimento de eventuais protocolos existentes;
- e)Assegurar a concretização do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local;
- f)Assegurar a concretização dos Programas Ocupacionais, de Reabilitação Profissional e de Apoio ao Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional;
- g)Elaborar e instruir os processos de aposentação;
- h)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.