Compete ao Serviço de Cemitério, designadamente:
- a)Assegurar a limpeza e conservação das respetivas dependências;
- b)Assegurar a gestão da concessão de terrenos no cemitério municipal;
- c)Controlar a execução de jazigos e outras obras de construção civil;
- d)Elaborar estudos permanentes sobre as disponibilidades dos atuais cemitérios, bem como o dimensionamento das necessidades futuras;
- e)Organizar os processos para concessão de terrenos para sepulturas perpétuas, jazigos, gavetões e ossários, mantendo atualizado o respetivo registo e emissão dos respetivos alvarás;
- f)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.