Secção de Obras Públicas e Infraestruturas
Compete à Secção de Obras Públicas e Infraestruturas, designadamente:
- a)Assegurar as atividades relacionadas com o Serviço de Apoio Técnico;
- b)Assegurar as atividades relacionadas com o Setor de Fiscalização de Obras Públicas;
- c)Assegurar as atividades relacionadas com o Setor de Mobilidade, Segurança e Trânsito;
- d)Assegurar as atividades relacionadas com o Serviço de Infraestruturas;
- e)Assegurar as atividades relacionadas com o Setor de Energia;
- f)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.