- 1 -A participação no concurso é gratuita e a inscrição feita através de ficha própria que poderá ser obtida na Divisão de Cultura da Câmara Municipal ou no site do Município de Rio Maior.
- 2 -A cada trabalho enviado deve corresponder uma ficha de inscrição e de identificação da obra, colada no verso.
Artigo 5.º — Identificação de obras e autores
Vigente desde: 28/04/2009