O presente regulamento entra em vigor no prazo de 15 dias após a sua publicação depois de cumpridas todas as formalidades legais.
ANEXO I
Modelo de placa toponímica
Descrição
Painel pintado à mão, constituído por 12 azulejos cor bege e 1 azulejo com rebordo, ao centro da parte superior do painel, onde se destaca o brasão da freguesia, metade incluído na cercadura e restante sobressaindo num pequeno recorte oval.
As letras são azuis, emolduradas por uma cercadura policromática composta por caracóis e esses em amarelo, folhas verdes e uma flor cor-de-rosa em cada um dos cantos inferiores.
Nota: Caso seja necessário, para introdução nas placas de pequena nota biográfica, o modelo de placa definido pode ser substituído por painel constituído por 24 azulejos (10 x 10 cm cada), mantendo-se as demais características das placas.
Pormenor
(ver documento original)
ANEXO II
Modelo de suporte toponímico (Zonas Urbanas)
Descrição
Suporte em betão com altura total de 1,50 m.
Pormenor
(ver documento original)
Modelo de suporte toponímico (Zonas Rurais)
Descrição
Prumo e parte superior de betão, com placa toponímica colocada ao centro.
Pormenor
(ver documento original)
ANEXO III
Modelos de numeração de polícia
Descrição
Azulejo de cor bege com os números e orla, pintados à mão, na cor azul ciano; ou
Números recortados em metal (latão ou alumínio), de dimensão não inferior a 7 cm nem superior a 10 cm.
Pormenores
(ver documento original)
ANEXO IV
Modelo de placa toponímica para arruamentos privados de uso coletivo
Descrição
Painel pintado à mão, constituído por 12 azulejos cor bege, com uma moldura retangular simples, com 1,5 cm de espessura de cor amarelo ocre, e as letras em azul.
Pormenores
(ver documento original)
310681773