- 1 -O Solo Rústico divide-se nas seguintes categorias:
- a)Espaços Agrícolas;
- b)Espaços Florestais:
- i)Espaços Florestais de Produção;
- ii)Espaços Florestais de Recreio e Valorização da Paisagem.
- c)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos;
- d)Espaços de Atividades Industriais;
- e)Espaços Culturais;
- f)Espaço de Equipamentos e Outras Infraestruturas;
- g)Espaços Naturais e Paisagísticos.
- 2 -As categorias de Solo Rústico referidas no número anterior estão assinaladas na Planta de Ordenamento.
Artigo 31.º — Identificação
Vigente desde: 02/07/2018