No recinto dos cemitérios é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar actos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado de quaisquer animais;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou nas vias de acesso que separam as sepulturas;
- d)Colher flores ou danificar plantas ou árvores;
- e)Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação;
- f)Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objectos;
- g)Realizar manifestações de carácter político;
- h)A permanência de crianças, salvo quando acompanhadas por adultos.