- 1 -O pedido de registo de adesão ao sistema das Trofinetes é efetuado em formulário próprio disponibilizado no sítio da internet - trofinetes.mun-trofa.pt e no balcão de atendimento da Academia Municipal da Trofa - AquaPlace, acompanhado pelos seguintes documentos:
- a)Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte;
- b)Cópia de comprovativo de morada.
- 2 -Após efetuar o registo inicial é entregue o cartão de utilizador, que poderá ter a modalidade de utilizador frequente ou ocasional, conforme definido no Regulamento e Tabela de Preços da Academia Municipal da Trofa - Aquaplace.
- 3 -O preço a pagar pela modalidade de utilizador frequente ou ocasional permite a utilização livre das Trofinetes, mediante o seu carregamento de minutos, e inclui o seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais, conforme condições gerais da apólice de que é dado conhecimento ao titular no ato de registo e que consta no sítio da internet - trofinetes.mun-trofa.pt.
- 4 -Poderá ser utilizado o mesmo cartão do sistema de Bicicletas Urbanas da Trofa (BUT) ou da Academia Municipal da Trofa - Aquaplace, se já o tiver adquirido, obrigando a um registo no sistema de Trofinetes no balcão de atendimento da Academia Municipal da Trofa - AquaPlace, sendo que este cartão não inclui qualquer crédito.
- 5 -O cartão da modalidade de utilizador ocasional tem a validade de um dia.
- 6 -O cartão de utilizador é pessoal e intransmissível e sempre que solicitado pelas autoridades competentes devem ser exibidos pelo utilizador.
- 7 -Em caso de roubo, perda ou deterioração do cartão, o utilizador deve informar de imediato o Município da Trofa, através do balcão de Atendimento da Academia Municipal da Trofa - AquaPlace.
- 8 -Nos casos referidos no número anterior a emissão de um novo cartão tem um custo associado de 10(euro), sem qualquer carregamento incluído.
Artigo 4.º — Registo de adesão e cartão de utilizador
Vigente desde: 15/06/2020