- 1 -Período de Inscrição
O período de inscrições decorre no mês que antecede o início do Programa de Férias, nas instalações da Área Social da Câmara de Almeida - Quartel das Esquadras, n.º 11 - 6350 Almeida.
- 2 -Documentos necessários:
Para a realização da inscrição, cada jovem terá que entregar os seguintes documentos:
- a)Ficha de Inscrição do Programa de Férias devidamente preenchida, onde se inclui a Autorização do Encarregado de Educação;
- b)10,00 (euro) (dez euros) / semana quando as actividades decorram no concelho de Almeida e 50,00 (euro) (cinquenta euros) / semana quando as actividades decorram fora do concelho. Estes valores incluem o seguro obrigatório.
- 3 -A inscrição só será validada depois da entrega da respectiva ficha e da realização do pagamento.
- 4 -Poderão beneficiar de desconto no pagamento de inscrição os participantes que comprovem ter dificuldades financeiras, nos seguintes termos:
Jovens integrados no 1.º escalão do Abono de Família: 40 % de desconto;
Jovens integrados no 2 escalão do Abono de Família: 20 % de desconto
Os participantes terão que fazer prova do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família junto da Área Social da Câmara de Almeida, mediante a entrega de documento comprovativo.
Artigo 3.º — Inscrições
Vigente desde: 05/05/2009