O participante ou o seu representante legal pode desistir da inscrição no Programa, comunicando essa intenção à organização do mesmo, nas seguintes condições:
- a)Para as comunicações de desistência chegadas antes do fim do prazo de inscrições é devolvida uma percentagem de 75 % do total de inscrição;
- b)Para as comunicações de desistência após o final do prazo das inscrições ou a não comparência na actividade, não há lugar a qualquer reembolso.