Todos os Participantes no Programa de Férias têm, entre outros, os seguintes direitos:
Serem acompanhados pelos Monitores em todas as actividades desenvolvidas;
Conhecerem as normas e o regulamento de funcionamento do Programa de Férias;
Terem condições favoráveis à realização das actividades;
Serem informados do Plano de Actividades do Programa de Férias no acto da inscrição;
Solicitarem à organização todas as informações que forem consideradas necessárias para a participação nas Actividades desenvolvidas;
Serem acompanhados e dirigidos nas Actividades por Técnicos com formação adequada;
Ter alimentação, de acordo com o estabelecido no presente regulamento.