- 1 -A realização, por particulares, de quaisquer trabalhos no Cemitério fica sujeita a prévia autorização dos serviços do Cemitério e à orientação e fiscalização destes.
- 2 -Concluídas as obras, compete ao concessionário remover do local os tapumes e materiais existentes, deixando-o limpo e desimpedido.
Artigo 54.º — Autorização Prévia e Limpeza do Local
Vigente desde: 10/08/2017