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Artigo 26.º — Qualificação do solo rústico

Vigente desde: 04/04/2025

Em função do uso dominante são identificadas as seguintes categorias e subcategorias de qualificação do solo rústico:

  1. a)Espaços Agrícolas:
    1. i)Produção;
  2. b)Espaços Florestais:
    1. i)Produção;
    2. ii)Conservação;
  3. c)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:
    1. i)Área de Exploração - Pedreira Cabeço da Cabra;
    2. ii)Áreas Degradadas a Recuperar;
  4. d)Espaços Naturais e Paisagísticos:
    1. i)Corpos de Água;
    2. ii)Áreas de Ocorrência de Excecionais Valores Naturais;
    3. iii)Afloramentos Rochosos;
  5. e)Espaços de Ocupação Turística:
    1. i)Zonas de Desenvolvimento Turístico Existentes;
    2. ii)Zonas de Desenvolvimento Turístico Propostas;
  6. f)Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Ocupações:
    1. i)Zona de Lazer - Parque Aventura;
    2. ii)Zona de Recreio Balnear - Tábua;
  7. g)Aglomerados Rurais.
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