- 1 -Para a realização das suas atribuições a Câmara Municipal da Horta dispõe das seguintes unidades orgânicas:
- a)Gabinetes de apoio - Gabinete de Apoio ao Presidente, Serviço Municipal de Protecção Civil, Gabinete de Assessoria Jurídica, Gabinete de Dinamização Sócio-Cultural, Gabinete de Acção Social, Gabinete de Sistemas de Informação, Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento e Gabinete de Atendimento ao Munícipe;
- b)Unidade orgânica de apoio instrumental - Divisão Administrativa e Financeira;
- c)Unidades orgânicas operativas - Divisão de Gestão Urbanística e Obras Municipais e Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.
- 2 -A representação gráfica da estrutura das unidades orgânicas, da Câmara Municipal da Horta, é a constante do anexo I.
Artigo 4.º — Estrutura geral
Vigente desde: 29/11/2004