Sempre que, no todo ou em parte, as instalações sanitárias prediais estiverem assentes em níveis que não permitam o escoamento por gravidade para o colector municipal, o esgoto afluente a cotas inferiores à cota do arruamento terá de ser bombeado por sistema aprovado pelos SMCR; sua instalação, manutenção e conservação ficará a cargo do utente.