São revogados os seguintes instrumentos de gestão territorial:
- a)PDM do Cadaval: RCM n.º 170/95, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, n.º 286, série IB, na sua atual redação.
- b)Plano de Urbanização da Vila do Cadaval: RCM 134/2017, 27/09/2014 DR 187 IS, 1.ª Alteração simplificada, Aviso 2764/201, 20/2/2012 36 IIS e 2.ª Alteração Aviso 964/2018 19/01/2018 DR 14 IIS.
- c)Plano de Pormenor da Zona Industrial do Cadaval: 1.ª Publicação Decl. 6-04-92, de 14/7/1992 DR 160 IIS.