- 1 -A rede viária é parte integrante da estrutura urbana e deve ser ordenada e hierarquizada de acordo com as funções e características das vias rodoviárias.
- 2 -A ordenação e hierarquização são realizadas de acordo com as seguintes categorias:
- a)Rede Principal ou Estruturante: elementos fundamentais da estrutura urbana, garantem as conexões viárias da rede aos vários sectores urbanos;
- b)Rede Secundária ou de Distribuição: assegura a distribuição e coleta de tráfego de rede local para a rede principal;
- c)Rede Local ou Terciária: assegura predominantemente a serventia local.
Artigo 48.º — Classificação
Vigente desde: 19/01/2018