- 1 -O Plano é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Planta de Implantação
- c)Planta de Condicionantes.
- 2 -O Plano é acompanhado por:
- a)Relatório fundamentando as soluções adoptadas;
- b)Regulamento do Plano em Vigor e do PMOT mais abrangente
- c)Planta de Enquadramento;
- d)Planta da Situação Existente;
- e)Planta de Localização;
- f)Extractos do PMOT mais abrangente;
- g)Planta de Síntese do PP em Vigor;
- h)Planta de Compromissos Urbanísticos
- i)Planta de Trabalho
Artigo 2.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 18/05/2009