- 1 -Os Espaços Naturais integram os valores naturais e paisagísticos com significado e importância relevante do ponto de vista da conservação da natureza e que se caracterizam por um grau muito elevado de sensibilidade ecológica.
- 2 -Os Espaços Naturais incluem:
- a)Albufeira do Torrão e faixa de proteção correspondente;
- b)Albufeira de Fridão;
- c)Área onde ocorre o habitat 4030 - charnecas secas europeias - da Rede Natura 2000;
- d)Afloramentos rochosos;
- e)Leito do rio Tâmega;
- f)Ínsuas do rio Tâmega.
Artigo 50.º — Identificação
Vigente desde: 23/08/2017