Constituem atribuições do Gabinete de Informática e Sistemas de Comunicação:
- a)Promover e orientar o processo de informatização municipal por forma a assegurar-lhe coerência, fiabilidade e eficácia e, de um modo geral, promover a utilização extensiva de tecnologias modernas e adaptadas à actividade municipal;
- b)Analisar, de modo continuado, no quadro das medidas de organização estrutural e funcional dos serviços e de desburocratização e modernização administrativa, as necessidades e prioridades dos diversos serviços quanto a soluções informáticas;
- c)Propor e supervisionar tecnicamente todos os processos de aquisição de equipamentos e de suportes lógicos;
- d)Assegurar a administração, a manutenção e a adequada exploração dos sistemas informáticos instalados, incluindo os respectivos sistemas de protecção, segurança e controlo de acesso e redes de comunicações, da responsabilidade directa do Gabinete ou atribuídos à exploração de outros serviços;
- e)Gerir e operar os sistemas municipais de comunicações, compreendendo as redes telefónica e de transmissão de dados.