São atribuições da Divisão de Modernização, Organização e Formação:
- a)Proceder periodicamente ao levantamento das necessidades de formação, em estreita articulação com a Divisão de Gestão e Administração de Pessoal;
- b)Elaborar e propor os Planos Anuais de Formação (interna e externa) e os respectivos orçamentos;
- c)Manter-se informada sobre os mecanismos centrais, e outros, de financiamento da formação profissional na Administração Pública e coordenar acções com as entidades gestoras desses programas;
- d)Organizar e acompanhar as actividades de formação planeadas e assegurar todos os procedimentos administrativos para a sua concretização e controlo pedagógico e financeiro;
- e)Informar da utilidade para o município de propostas de frequência de acções de formação externa emitidas pelos diversos serviços e promover os correspondentes procedimentos administrativos;
- f)Proceder à avaliação dos resultados práticos das acções de formação realizadas ao nível do desempenho dos trabalhadores e dos serviços em que se integram;
- g)Elaborar o relatório anual de formação;
- h)Colaborar no processo de desenvolvimento organizacional do município, com incidência na estrutura orgânica, no desenvolvimento tecnológico e dos sistemas de informação, na qualificação do trabalho dirigente e de chefia, na melhoria dos métodos de gestão e na valorização dos recursos humanos;
- i)Promover a desburocratização e agilidade administrativa, a fluidez e racionalidade dos procedimentos e, de uma forma geral, dar resposta às solicitações dos munícipes.