São atribuições da Divisão de Cultura e Património Cultural:
- a)Promover e incentivar o desenvolvimento dos recursos locais no sentido do enriquecimento e preservação do património artístico, histórico, arquitectónico e arqueológico existente no concelho;
- b)Colaborar e dar apoio próximo às organizações associativas e a outras estruturas da comunidade, com vista à concretização de projectos e programas culturais;
- c)Despertar e desenvolver, junto da comunidade, em geral, e da escolar, em particular, o gosto pelas diversas formas de manifestação artística;
- d)Incentivar a investigação e a elaboração de estudos de suporte e enriquecimento da cultura local;
- e)Promover projectos e programas para a criação de infra-estruturas/equipamentos culturais;
- f)Assegurar uma gestão dinâmica, responsável e flexível dos equipamentos culturais municipais.