Competências dos Serviços de Limpeza, Higiene e Cemitério:
- a)Promover e executar o serviço de limpeza pública;
- b)Promover os itinerários para a colecta e transporte de lixo, varredura e lavagem de ruas, praças e logradouros públicos;
- c)Distribuir e controlar os veículos utilizados na limpeza pública;
- d)Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo;
- e)Promover a colaboração dos utentes na limpeza e conservação das valas e escoadouros das águas pluviais;
- f)Promover a limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nas dependências do cemitério;
- g)Dar apoio a outros serviços que, directa ou indirectamente, contribuam para a limpeza e higiene públicas;
- h)Eliminar focos prejudiciais à saúde pública, designadamente através da remoção de lixeiras e operações periódicas e de desratização e desinfecção.