São competências do DES:
- a)Assegurar a realização da política e dos objectivos municipais na área do desporto, designadamente no que respeita ao reforço do associativismo desportivo, a promoção do desporto para todos e a implementação e gestão da rede municipal de infra-estruturas desportivas;
- b)Colaborar com os outros serviços municipais nas tarefas de planeamento e construção dos equipamentos desportivos adequados ao prosseguimento dos programas e das actividades do departamento;
- c)Assegurar uma intervenção municipal integrada, pluridisciplinar e coerente junto das estruturas associativas e dos estabelecimentos de ensino, a fim de potenciar os recursos existentes;
- d)Elaborar e actualizar, em colaboração com outros serviços municipais e entidades da administração pública, o atlas desportivo municipal.