Artigo 9.º — Tipos de caixões e seu fechamento

Vigente desde: 28/12/2004

1 -Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco.
2 -Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que serão soldados no cemitério, perante o funcionário responsável.
3 -Devem ser depositados previamente nas urnas, materiais que acelerem a decomposição do cadáver ou colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir a pressão dos gases no seu interior, consoante se trate de inumação em sepultura ou em jazigo.