- 1 -O cônjuge, os descendentes ou os ascendentes não podem escusar-se ou ser exonerados.
- 2 -Os descendentes podem ser exonerados, a seu pedido, ao fim de cinco anos, se existirem outros descendentes igualmente idóneos.
- 3 -Os demais acompanhantes podem pedir escusa com os fundamentos previstos no artigo 1934.º ou ser substituídos, a seu pedido, ao fim de cinco anos.
Artigo 144.º — Escusa e exoneração
AlteradoVersão 3Vigente desde: 10/02/2019