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Artigo 1497.º
— (Princípio geral)
Revogado
Vigente desde: 02/04/1976
A enfiteuse pode ser constituída por contrato, testamento ou usucapião.
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 1
Vigente desde: 02/04/1976
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(Inadmissibilidade da subenfiteuse)
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(Constituição por usucapião)
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