O tutor pode, a seu pedido, ser exonerado do cargo pelo tribunal de menores:
- a)Se sobrevier alguma das causas de escusa;
- b)Ao fim de três anos, nos casos em que o tutor se poda ter escusado a aceitar o cargo, se subsistir a causa da escusa.
Artigo 1950.º — (Exoneração do tutor)
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