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Artigo 2044.º — (Partilha)

AlteradoVersão 2Vigente desde: 01/04/1978
  1. 1.Havendo representação, cabe a cada estirpe aquilo em que sucederia o ascendente respectivo.
  2. 2.Do mesmo modo se procederá para o efeito da subdivisão, quando a estirpe compreenda vários ramos.
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