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Artigo 22.º

(Obra cinematográfica)

Redação registada como em vigor em 05/06/2026.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Consideram-se co-autores da obra cinematográfica:
    1. a)O realizador;
    2. b)O autor do argumento, dos diálogos, se for pessoa diferente, e o da banda musical.
  2. 2 -Quando se trate de adaptação de obra não composta expressamente para o cinema, consideram-se também co-autores os autores da adaptação e dos diálogos.