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Artigo 25.º

Velocidade moderada

Redação registada como em vigor em 12/11/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Sem prejuízo dos limites máximos de velocidade fixados, o condutor deve moderar especialmente a velocidade:
    1. a)À aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões e ou velocípedes;
    2. b)À aproximação de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados;
    3. c)Nas localidades ou vias marginadas por edificações;
    4. d)Nas zonas de coexistência;
    5. e)À aproximação de utilizadores vulneráveis;
    6. f)À aproximação de aglomerações de pessoas ou animais;
    7. g)Nas descidas de inclinação acentuada;
    8. h)Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;
    9. i)Nas pontes, túneis e passagens de nível;
    10. j)Nos troços de via em mau estado de conservação, molhados, enlameados ou que ofereçam precárias condições de aderência;
    11. l)Nos locais assinalados com sinais de perigo;
    12. m)Sempre que exista grande intensidade de trânsito.
  2. 2 -Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.