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Artigo 10.ºTaxas - motociclos, triciclos e quadriciclos

AlteradoVersão 5Vigente desde: 29/12/2023
As taxas de imposto aplicáveis aos motociclos, triciclos e quadriciclos são as constantes da tabela seguinte:
TABELA C
Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos)Valor (em euros)
De 120 até 250...73,78
De 251 até 350...91,63
De 351 até 500...122,57
De 501 até 750...184,45
Mais de 750...245,14

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 5

Vigente desde: 29/12/2023

Lei n.º 82/2023 - 1.ª Série(29/12/2023)

Alterado

Versão 4

Vigente desde: 29/12/2017

Até: 29/12/2023

Lei n.º 114/2017 - 1.ª Série(29/12/2017)

Alterado

Versão 3

Vigente desde: 08/07/2015

Até: 29/12/2017

Lei n.º 82-D/2014 - 1.ª Série(31/12/2014)

Alterado

Versão 2

Vigente desde: 28/04/2010

Até: 08/07/2015

Lei n.º 3-B/2010 - 1.ª Série(28/04/2010)

Alterado

Versão 1

Vigente desde: 29/06/2007

Até: 28/04/2010