O comandante de força ou instalação militares que, em qualquer circunstância de perigo, abandonar o comando é punido:
- a)Com pena de prisão de 8 a 16 anos, em tempo de guerra e na área de operações;
- b)Com pena de prisão de 2 a 8 anos, em tempo de guerra, fora da área de operações;
- c)Com pena de prisão de 1 a 4 anos, em tempo de paz.