a)Subordinação do poder económico ao poder político democrático;
b)Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
c)Liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito de uma economia mista;
d)Propriedade pública dos recursos naturais e de meios de produção, de acordo com o interesse colectivo;
e)Planeamento democrático do desenvolvimento económico e social;
f)Protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g)Participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das actividades económicas na definição das principais medidas económicas e sociais.