O registo caduca se o anúncio de lançamento e o prospecto não forem divulgados:
- a)Em oferta pública de distribuição, no prazo de seis meses contado a partir da data do último relatório e contas em que o registo se baseia;
- b)Em oferta pública de aquisição, no prazo de oito dias contado a partir da comunicação do registo.